Reinaugurado h menos de seis meses, o novo Independncia pode estar prestes a ter o futuro redefinido. O Ministrio Pblico do Estado de Minas Gerais (MPMG) recomendou, em julho, readequao no termo de cesso de uso assinado entre o Amrica e o Estado, temendo que o prazo de vigncia do contrato – de 2009 a 2029 – no seja suficiente para cobrir os recursos pblicos aplicados na modernizao do estdio, o que foi acolhido pelo clube. A deciso vem ao encontro de laudo produzido por tcnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). O documento alerta que o estdio causar prejuzo de R$ 111 milhes aos cofres do governo aps o perodo final da cesso, o que, para especialistas, provaria a inviabilidade da reforma.

O MPMG estimou que somente R$ 30 milhes aplicados na reconstruo da Arena seriam ressarcidos. Outros dois inquritos sobre o estdio vm sendo tratados: um diz respeito licitao das obras, enquanto outro questiona se houve ou no superfaturamento de materiais.

Juntamente com o Ministrio Pblico Federal (MPF), o MPMG fez um requerimento para que o Tribunal de Contas investigasse a compra de materiais. A solicitao teria sido uma das motivaes do laudo tcnico, que depende de anlise de defesa feita pelo governo mineiro para ser levado adiante. Alm do prejuzo de R$ 111 milhes, o relatrio do TCE acusa um adicional de R$ 11 milhes na compra de itens como ao e concreto estrutural prmoldado. “O governo mineiro apresentou uma defesa que est sendo analisada. A partir da ser produzido outro laudo tcnico e encaminhado ao conselheiro”, declarou o TCE.

Ressaltando que os 10 anos de concesso da concessionria Arena Independncia sero respeitados, o termo aditivo do MP estabelece que ao fim dos 20 anos ou extino antecipada da cesso, caso o investimento feito pelo governo com a explorao do Independncia no seja suficiente para ressarcir as despesas da modernizao, a diviso do lucro dever ser feita at que o valor total da obra seja coberto. Procurado pelo EM, o promotor de Justia do MPMG, Leonardo Duque Barbabela, que cuida dos casos, no quis se pronunciar. Segundo o rgo, o documento ser analisado e com base no entendimento dos promotores alguma medida poder ser tomada.

CONTRAPARTIDA MAIOR O governo mineiro se defende dizendo que a modernizao do Independncia no visou nova fonte de receita, embora a dimenso financeira tambm tenha sido considerada. Pelo menos R$ 100 mil ou 10,58% da receita bruta so reados mensalmente pela concessionria. “Aps 10 anos de concesso, o governo poder fazer nova licitao para contratar um novo que levaria em conta outra realidade de mercado. Isso indica que a contrapartida devida ao governo poderia at dobrar. Vale destacar que o retorno para o Estado tambm cultural, social e esportivo”, afirmou a Secretaria de Estado Extraordinria da Copa em nota. A Secopa acrescentou que o Departamento de Obras Pblicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG) esclareceu outras “questes pontuais” ao TCE.

O diretor jurdico do Amrica, Paulo Lasmar, tambm foi procurado, mas no atendeu aos telefonemas.